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  1. TRG2019-05-16

    3164/17.0T8VNF.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - Em ação na qual é peticionada indemnização por danos sofridos em

    • CONTRATO DE SEGURO
    • COBERTURA
    • FURTO DE VEÍCULO
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência411
  • Arbitragem (CAAD)171
  • Legislação (DR)59
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG220
  • CAAD-T170
  • TRE129
  • DR-I59
  • TRC59
  • AT-IV21
  • UE8
  • PGR-CC6
  • TCAS2
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019676

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE10
  • REQUISITOS10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CADUCIDADE9
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • EXECUÇÃO7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • SENTENÇA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • DO CPP6
  • SIFIDE6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA6
  • EMPREITADA6
  • DEFEITOS5
  • ANULAÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS5