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1. TRC2019-10-25

   5068/17.8T8LRA-A.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I - O processo emergente de acidente de trabalho é um processo especial

   • PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FINALIDADE
2. TRC2019-01-18

   7497/17.8T8CBR.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – A finalidade da litispendência é a de obviar a que o

   • LITISPENDÊNCIA
   • FINALIDADE
   • REQUISITOS