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3 resultados

  1. TRE2019-02-14

    1672/14.4TBFAR-A.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - Atenta a estrutura declarativa dos embargos de executado, a falta de

    • DOCUMENTO PARTICULAR ANTERIOR AO NCPC DOTADO DE EXEQUIBILIDADE
    • CONTRATO DE MÚTUO
    • PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
    • FIADOR
    • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
  2. TRG2019-10-03

    3646/18.7T8GMR-C.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I- O facto de o fiador ter renunciado ao benefício da excussão

    • FIADOR
    • RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DA EXECUÇÃO
    • PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
    • INTERPELAÇÃO AUTÓNOMA DO FIADOR
  3. TRC2019-06-04

    1030/16.6T8VIS-A.C1

    Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE

    I – O fiador tem interesse no cumprimento da obrigação afiançada. II – Esse

    • FIANÇA
    • FIADOR
    • CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência807
  • Arbitragem (CAAD)229
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG408
  • TRE251
  • CAAD-T220
  • TRC145
  • CAAD-A9
  • DR-I8
  • PGR-CC5
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20191049

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO28
  • ÓNUS DA PROVA25
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • RESOLUÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CADUCIDADE18
  • NULIDADE18
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • REQUISITOS16
  • CASO JULGADO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • RECONVENÇÃO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESSUPOSTOS12
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • EXECUÇÃO12
  • PROVA11
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10