Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2019-05-30

    612/18.6T8EVR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    suas funções no seu escritório particular. 4. Nesta hipótese, viola os seus deveres de assiduidade e pontualidade e incorre em faltas injustificadas. 5. A reiteração nesta conduta é apta

    • CONTRADITÓRIO
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • ADVOGADO
    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • PARECERES
    • LOCAL DE TRABALHO
  2. TRE2019-04-11

    533/18.2T8BJA.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    dias, compete à entidade empregadora provar que o incumprimento do dever de assiduidade por parte do trabalhador determinou directamente prejuízos ou riscos graves para a empresa

    • FÉRIAS
    • INTERRUPÇÃO
    • COMUNICAÇÃO
    • FALTAS INJUSTIFICADAS
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência64
  • Legislação (DR)42
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I42
  • TRE31
  • TRG24
  • TRC8
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019109

Descritor

  • ← todos
  • RETRIBUIÇÃO6
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • PAGAMENTO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • GREVE2
  • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR2
  • FALTAS INJUSTIFICADAS2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO2
  • PRAZO PROCESSUAL2
  • ASSÉDIO2
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • CÚMULO JURÍDICO2
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • REVOGAÇÃO2
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
  • CONTRADITÓRIO2
  • PROVA PERICIAL2
  • INCUMPRIMENTO2
  • ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO2
  • DISCRIMINAÇÃO2