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  1. TRG2019-03-14

    415/11.9TBAVV.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Em processo civil mantém-se o princípio dispositivo no que toca

    • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • FALTA DE ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência463
  • Arbitragem (CAAD)231
  • Legislação (DR)60
  • Direito da UE32
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • TRG245
  • CAAD-T226
  • TRE135
  • TRC71
  • DR-I60
  • UE32
  • TCAS9
  • PGR-CC9
  • CAAD-A5
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 2019795

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • PRISÃO PREVENTIVA12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • Nº 110
  • MEDIDA DA PENA10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • DO CPP7
  • Locação financeira7
  • Terrenos para construção7
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • INSOLVÊNCIA7
  • NULIDADE7
  • Constitucionalidade7
  • AIMI – Sujeição7
  • EXTINÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6