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  1. TRG2019-03-14

    415/11.9TBAVV.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Em processo civil mantém-se o princípio dispositivo no que toca

    • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • FALTA DE ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência37
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRG20
  • TRE9
  • TRC8
  • CAAD-T6
  • DR-I3

Ano

  • ← todos
  • 201946

Descritor

  • ← todos
  • BALDIOS6
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • PRECLUSÃO2
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL2
  • DENÚNCIA2
  • DIREITOS DO CONSUMIDOR2
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS2
  • PROVA PERICIAL2
  • CADUCIDADE2
  • OBRAS2
  • ILEGITIMIDADE SINGULAR/ INSANÁVEL1
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
  • EXERCÍCIO1
  • FALTAS DE CONFORMIDADE1
  • EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO1
  • OCUPAÇÃO ABUSIVA1
  • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS1
  • MEDIDA DA PENA1
  • FACTOS1
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS1
  • ESCUSA1
  • INDEFERIMENTO1
  • NOÇÃO DE PARTE INTEGRANTE E COMPONENTE1
  • SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM1
  • FALTA DE CONFORMIDADE1