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  1. TRC2019-09-24

    3960/16.6T8LRA.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Quanto na c), do nº 1, do art. 615º do NCPC

    • UNIÃO DE FACTO
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • PRESCRIÇÃO
    • INTERRUPÇÃO
    • RECONHECIMENTO DO DIREITO
    • FIANÇA

Fonte

  • Jurisprudência695
  • Arbitragem (CAAD)208
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRG340
  • CAAD-T204
  • TRE198
  • TRC153
  • DR-I5
  • CAAD-A4
  • TCAS3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019908

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • ÓNUS DA PROVA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • INSOLVÊNCIA16
  • EXECUÇÃO15
  • REQUISITOS14
  • NULIDADE13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CASO JULGADO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • CONTRADITÓRIO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • MEDIDA DA PENA9
  • RECURSO9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • PROVA PERICIAL9
  • CADUCIDADE9