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  1. TRC2019-09-24

    3960/16.6T8LRA.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Quanto na c), do nº 1, do art. 615º do NCPC

    • UNIÃO DE FACTO
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • PRESCRIÇÃO
    • INTERRUPÇÃO
    • RECONHECIMENTO DO DIREITO
    • FIANÇA

Fonte

  • Jurisprudência489
  • Arbitragem (CAAD)409
  • Legislação (DR)6

Tribunal

  • CAAD-T404
  • TRG224
  • TRE107
  • TRC80
  • TCAN39
  • TCAS39
  • DR-I6
  • CAAD-A5

Ano

  • ← todos
  • 2019904

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA21
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA14
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • Isenção11
  • EXECUÇÃO11
  • NULIDADE9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL8
  • CASO JULGADO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • Locação financeira7
  • Direito à dedução6
  • CONTRADITÓRIO6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • LEGITIMIDADE ACTIVA6
  • PESSOA COLECTIVA6
  • Pro rata6