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  1. TRC2019-05-21

    129/18.9T8MMV.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1.- Na acção para o exercício do direito de preferência, com fundamento

    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONFINÂNCIA
    • FACTOS CONSTITUTIVOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • RECURSO
    • RENOVAÇÃO DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1924
  • Arbitragem (CAAD)657
  • Legislação (DR)232
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Direito da UE22
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRG862
  • CAAD-T636
  • TRE604
  • TRC340
  • DR-I232
  • TCAS62
  • TCAN56
  • AT-IV34
  • UE22
  • CAAD-A21
  • PGR-CC11

Ano

  • ← todos
  • 20192880

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
  • TÍTULO EXECUTIVO42
  • ABUSO DE DIREITO39
  • INSOLVÊNCIA39
  • EXECUÇÃO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • NULIDADE34
  • REQUISITOS34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • CASO JULGADO30
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • CADUCIDADE26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • PRESCRIÇÃO23
  • RECURSO23
  • RESOLUÇÃO22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO21
  • PRAZO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • REMUNERAÇÃO17