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  1. TRC2019-05-21

    129/18.9T8MMV.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1.- Na acção para o exercício do direito de preferência, com fundamento

    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONFINÂNCIA
    • FACTOS CONSTITUTIVOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • RECURSO
    • RENOVAÇÃO DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1843
  • Arbitragem (CAAD)654
  • Legislação (DR)222
  • Direito da UE43
  • Fiscal — vinculativas (AT)33
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRG875
  • CAAD-T638
  • TRE590
  • TRC324
  • DR-I222
  • UE43
  • AT-IV33
  • TCAS30
  • TCAN23
  • CAAD-A16
  • PGR-CC11
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20192806

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • TÍTULO EXECUTIVO39
  • ABUSO DE DIREITO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • EXECUÇÃO37
  • INSOLVÊNCIA36
  • NULIDADE34
  • REQUISITOS33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • CASO JULGADO29
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • CADUCIDADE25
  • RECURSO24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • RESOLUÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • PRESCRIÇÃO21
  • PRAZO20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • CONTRADITÓRIO18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17