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  1. TRC2019-05-21

    129/18.9T8MMV.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1.- Na acção para o exercício do direito de preferência, com fundamento

    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONFINÂNCIA
    • FACTOS CONSTITUTIVOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • RECURSO
    • RENOVAÇÃO DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1829
  • Arbitragem (CAAD)624
  • Legislação (DR)99
  • Fiscal — vinculativas (AT)85
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG726
  • CAAD-T610
  • TRE547
  • TRC301
  • TCAN129
  • TCAS121
  • DR-I99
  • AT-IV85
  • CAAD-A14
  • PGR-CC10
  • TC-CONF5
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 20192651

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA49
  • INSOLVÊNCIA40
  • REQUISITOS37
  • EXECUÇÃO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • CASO JULGADO33
  • ABUSO DE DIREITO31
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • PRESCRIÇÃO29
  • PRESSUPOSTOS26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • NULIDADE25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO21
  • CADUCIDADE20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • RECURSO20
  • RESOLUÇÃO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA17