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  1. TRC2019-05-21

    129/18.9T8MMV.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1.- Na acção para o exercício do direito de preferência, com fundamento

    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONFINÂNCIA
    • FACTOS CONSTITUTIVOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • RECURSO
    • RENOVAÇÃO DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1779
  • Arbitragem (CAAD)515
  • Legislação (DR)165
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG785
  • TRE600
  • CAAD-T506
  • TRC314
  • DR-I165
  • TCAS44
  • TCAN35
  • AT-IV28
  • UE20
  • PGR-CC10
  • CAAD-A9
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20192517

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • ABUSO DE DIREITO38
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • INSOLVÊNCIA35
  • EXECUÇÃO33
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • NULIDADE30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • CASO JULGADO29
  • REQUISITOS29
  • CADUCIDADE24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • PRESCRIÇÃO24
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • RESOLUÇÃO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • PRESSUPOSTOS21
  • PRAZO20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • RECURSO17