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  1. TRC2019-05-21

    129/18.9T8MMV.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1.- Na acção para o exercício do direito de preferência, com fundamento

    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONFINÂNCIA
    • FACTOS CONSTITUTIVOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • RECURSO
    • RENOVAÇÃO DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência814
  • Arbitragem (CAAD)592
  • Legislação (DR)283
  • Direito da UE66
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • CAAD-T588
  • TRG364
  • TRE304
  • DR-I283
  • TRC131
  • UE66
  • AT-IV15
  • TCAS7
  • TCAN7
  • CAAD-A4
  • PGR-CC4
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20191774

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA28
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • CADUCIDADE19
  • RESOLUÇÃO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • REQUISITOS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • PRESCRIÇÃO11
  • DENÚNCIA11
  • Isenção11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • NULIDADE11
  • REMUNERAÇÃO10
  • COMUNICAÇÃO10
  • CONTRADITÓRIO10
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA10