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  1. TRE2019-12-19

    2650/16.4T8STR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) em processo emergente de acidente de trabalho é inútil o quesito

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FACTOS CONCRETOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • OBJECTO DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência820
  • Arbitragem (CAAD)254
  • Legislação (DR)51
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG394
  • TRE254
  • CAAD-T245
  • TRC150
  • DR-I51
  • TCAS11
  • TCAN11
  • UE10
  • CAAD-A9
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 20191139

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • EXECUÇÃO17
  • PRAZO17
  • NULIDADE16
  • CASO JULGADO16
  • RECURSO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • CONTRADITÓRIO13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • REQUISITOS12
  • CADUCIDADE12
  • PRESCRIÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • PRESSUPOSTOS11
  • TAXA DE JUSTIÇA11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • DO CPP11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • INSOLVÊNCIA11
  • REJEIÇÃO10