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  1. TRE2019-12-19

    2650/16.4T8STR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) em processo emergente de acidente de trabalho é inútil o quesito

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FACTOS CONCRETOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • OBJECTO DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência157
  • Legislação (DR)26
  • Pareceres (PGR)2
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG100
  • TRE32
  • DR-I26
  • TRC23
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • CAAD-A1
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2019187

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • DANO BIOLÓGICO15
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO11
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • SUBSÍDIO DE NATAL7
  • EQUIDADE6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • DEVER DE INFORMAÇÃO5
  • NULIDADE4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • SEGURO DE VIDA4
  • RECURSO4
  • RETRIBUIÇÃO ANUAL4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • PRESCRIÇÃO3
  • ACIDENTE IN ITINERE3
  • SEGURO DE GRUPO3
  • CÁLCULO3