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  1. TRE2019-12-19

    2650/16.4T8STR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) em processo emergente de acidente de trabalho é inútil o quesito

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FACTOS CONCRETOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • OBJECTO DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência187
  • Legislação (DR)31
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG110
  • TRE46
  • TRC31
  • DR-I31
  • CAAD-T3
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019224

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • DANO BIOLÓGICO12
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • EQUIDADE5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • PRESCRIÇÃO4
  • PRAZO4
  • SEGURO DE VIDA4
  • INCAPACIDADE4
  • MEDIDA DA PENA4
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • PROVA PERICIAL3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3