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  1. TRE2019-12-19

    2650/16.4T8STR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) em processo emergente de acidente de trabalho é inútil o quesito

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FACTOS CONCRETOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • OBJECTO DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência306
  • Legislação (DR)75
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG175
  • TRE76
  • DR-I75
  • TRC48
  • TCAN4
  • TCAS3
  • PGR-CC3
  • UE3
  • CAAD-T2
  • CAAD-A2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2019392

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • DANO BIOLÓGICO18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • ACIDENTE IN ITINERE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • SUBSÍDIO DE NATAL7
  • EQUIDADE7
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • INCAPACIDADE6
  • PRAZO6
  • PROVA PERICIAL5
  • NULIDADE5
  • RECURSO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • CASO JULGADO5
  • REQUISITOS5
  • MEDIDA DA PENA5