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  1. TRE2019-12-19

    2650/16.4T8STR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) em processo emergente de acidente de trabalho é inútil o quesito

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FACTOS CONCRETOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • OBJECTO DO PROCESSO

Fonte

  • Legislação (DR)31
  • Jurisprudência23
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Direito da UE2

Tribunal

  • DR-I31
  • AT-IV19
  • CAAD-T14
  • TRE11
  • TRC6
  • TRG5
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201989

Descritor

  • ← todos
  • Taxas16
  • Contribuição sobre o sector bancário2
  • RESOLUÇÃO2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL1
  • REPARAÇÃO DOS DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO1
  • Produtos biocidas, designadamente "Solução de iodopovidona dérmica 10% ...NE", e "Solução de iodopovidona sabonosa ....GA"1
  • MASSA INSOLVENTE1
  • ÓNUS DA PROVA DOS REQUISITOS1
  • CÁLCULO1
  • IRS – Arbitragem voluntária1
  • PACTO ATRIBUTIVO DE COMPETÊNCIA1
  • CADUCIDADE1
  • CLAUSULAS PROIBIDAS E NULAS1
  • composto por não tecido SMS compacto e com propriedades de barreira bacteriana para envolver e proteger o paciente em situações de emergência (acidentes, fogos, afogamentos, entre outros)1
  • CONTRATO DE SEGURO DESPORTIVO1
  • CEDÊNCIA DE TRABALHADOR1
  • RECURSO1
  • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL1
  • Contrato de Cash Pooling – Tributação em Imposto do Selo – Verba 17.1 e verba 17.1.41
  • taxa de IVA a aplicar à transmissão de diversos produtos oftalmológicos1
  • DOAÇÃO1
  • SIFIDE1