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  1. TRE2019-12-19

    2650/16.4T8STR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) em processo emergente de acidente de trabalho é inútil o quesito

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FACTOS CONCRETOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • OBJECTO DO PROCESSO

Fonte

  • Legislação (DR)18
  • Jurisprudência14
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE2

Tribunal

  • DR-I18
  • CAAD-T12
  • AT-IV8
  • TRC6
  • TRE4
  • TRG3
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201954

Descritor

  • ← todos
  • Taxas8
  • Contribuição sobre o sector bancário2
  • RESOLUÇÃO2
  • VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL1
  • SUB-ROGAÇÃO LEGAL1
  • artigo 23.º-A, n.º 1, alínea q), do CIRC1
  • CLIENTELA1
  • IRS – Arbitragem voluntária1
  • PACTO ATRIBUTIVO DE COMPETÊNCIA1
  • CADUCIDADE1
  • IRC - Dedutibilidade de custos1
  • CLAUSULAS PROIBIDAS E NULAS1
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO1
  • CONTRATO DE SEGURO DESPORTIVO1
  • indispensabilidade do gasto – artigo 23.º1
  • Inconstitucionalidade art.º 135.º, do CIMI1
  • DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO1
  • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM1
  • Contrato de Cash Pooling – Tributação em Imposto do Selo – Verba 17.1 e verba 17.1.41
  • taxa de IVA a aplicar à transmissão de diversos produtos oftalmológicos1
  • ISV – Isenção Transferência Residência1
  • FALTA DE CITAÇÃO1
  • INSOLVÊNCIA1
  • "Laringoscópios"; "Kit de laringoscópios"; "Estetoscópios"; "Oxímetro portátil"; "Esfigmomanómetros"; "Garrote de emergência… aplicação da taxa reduzida de imposto1
  • ÓNUS DA PROVA1