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1. TRE2019-12-19

   2650/16.4T8STR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) em processo emergente de acidente de trabalho é inútil o quesito

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FACTOS CONCRETOS
   • ÓNUS DA PROVA
   • OBJECTO DO PROCESSO
2. TRE2019-10-08

   1809/17.1T9STR.E1

   Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA

   i) o requerimento de abertura da instrução define e determina o âmbito

   • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
   • FACTOS CONCRETOS
   • FALTA
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • REQUISITOS
   • INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO