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Nada encontrado para “ATIVIDADE PERIGOSA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência210
    • Legislação (DR)84
    • Direito da UE15
    • Pareceres (PGR)7
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG101
    • DR-I84
    • TRE74
    • TRC34
    • UE15
    • PGR-CC7
    • CAAD-T4
    • CAAD-A1
    • TCAN1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2019322

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • PRISÃO PREVENTIVA11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL10
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • PROVA5
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • PRESSUPOSTOS LEGAIS4
    • NULIDADE4
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • CONTRADITÓRIO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • PRESUNÇÃO DE CULPA4
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO3
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS3
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO3
    • JUSTA CAUSA3
    • PRESCRIÇÃO3
    • INCÊNDIO3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • REQUISITOS3
    • LIBERDADE CONDICIONAL3