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  1. TRC2019-05-08

    2209/17.9T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. As meras conclusões de facto ou de direito não podem ser

    • LIVRANÇA
    • AVALISTA
    • PAGAMENTO
    • SUB-ROGAÇÃO
    • SENTENÇA
    • FACTOS

Fonte

  • Jurisprudência27

Tribunal

  • TRG14
  • TRE7
  • TRC6

Ano

  • ← todos
  • 201927

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE REGRESSO5
  • AVALISTA4
  • LIVRANÇA3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • TÍTULO EXECUTIVO2
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • AVAL2
  • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS2
  • ÓNUS DA PROVA1
  • SACRIFÍCIO IMPOSTO AO DEVEDOR1
  • REJEIÇÃO1
  • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO1
  • INTERESSE EM AGIR1
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA1
  • LIBERTAR DAS DÍVIDAS1
  • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS EM AÇÃO EXECUTIVA1
  • CONVOLAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR1
  • LEGITIMIDADE PASSIVA PARA A EXECUÇÃO1
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO1
  • SUBROGAÇÃO1
  • INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA1
  • DÍVIDAS1