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2 resultados

  1. TRC2019-12-10

    1444718.7T8CTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Nos seguros de grupo, de tipo contributivo, a prestação prometida pela

    • SEGURO DE GRUPO
    • DEVER DE INFORMAÇÃO
    • DECLARAÇÃO DE RISCO
    • ÓNUS DA PROVA
    • MÚTUO
    • EXECUÇÃO
  2. TRC2019-07-05

    1374/17.0T8PBL-A.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - Visando o recorrente impugnar a decisão da matéria de facto, mas

    • EXECUÇÃO
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
    • MÚTUO
    • PRESTAÇÕES

Fonte

  • Jurisprudência807
  • Arbitragem (CAAD)229
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG408
  • TRE251
  • CAAD-T220
  • TRC145
  • CAAD-A9
  • DR-I8
  • PGR-CC5
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20191049

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO28
  • ÓNUS DA PROVA25
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • RESOLUÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CADUCIDADE18
  • NULIDADE18
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • REQUISITOS16
  • CASO JULGADO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • RECONVENÇÃO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESSUPOSTOS12
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • EXECUÇÃO12
  • PROVA11
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10