Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2019-12-19citado por 14

    10/18.1GBFTR.E1

    Relator: JOÃO AMARO

    I - o “exame crítico” das provas consiste na enunciação das razões de

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • SENTENÇA
    • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • MEDIDA DA PENA
  2. TRE2019-10-22citado por 2

    1182/13.7PBFAR.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    I - A fundamentação da sentença insere-se em exigência do moderno processo

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

Fonte

  • Jurisprudência411
  • Arbitragem (CAAD)171
  • Legislação (DR)59
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG220
  • CAAD-T170
  • TRE129
  • DR-I59
  • TRC59
  • AT-IV21
  • UE8
  • PGR-CC6
  • TCAS2
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019676

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE10
  • REQUISITOS10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CADUCIDADE9
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • EXECUÇÃO7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • SENTENÇA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • DO CPP6
  • SIFIDE6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA6
  • EMPREITADA6
  • DEFEITOS5
  • ANULAÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS5