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  1. TRG2019-04-09

    1146/17.1T8BGC.G1

    Relator: MARGARIDA SOUSA

    I - Numa situação de incapacidade acidental decorrente de um estado clínico demencial

    • DOENÇA MENTAL
    • ESTADO DE INCAPACIDADE
    • ANULAÇÃO DO TESTAMENTO
    • MOMENTO LUCIDEZ
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência4

Tribunal

  • TRG2
  • TRC1
  • TRE1

Ano

  • ← todos
  • 20194

Descritor

  • ← todos
  • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA1
  • FACTOS COMPLEXOS1
  • SENTENÇA1
  • MOMENTO LUCIDEZ1
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA1
  • DOENÇA MENTAL1
  • REVELIA1
  • FACTOS-ÍNDICE1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • ESTADO DE INCAPACIDADE1
  • FUNDAMENTOS DE FACTO1
  • NULIDADE1
  • ANULAÇÃO DO TESTAMENTO1
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO1