1146/17.1T8BGC.G1

Relator: MARGARIDA SOUSA

desvio a um padrão de normalidade, a demonstração da verificação in casu dos factos atípicos, ou seja, incumbirá a quem pretende manter os efeitos do ato demonstrar a existência

• DOENÇA MENTAL
• ESTADO DE INCAPACIDADE
• ANULAÇÃO DO TESTAMENTO
• MOMENTO LUCIDEZ
• ÓNUS DA PROVA