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  1. TRE2019-09-10citado por 3

    589/15.0JALRA

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O prazo de conclusão de inquérito em processo penal não é

    • INQUÉRITO CRIMINAL
    • PRAZO
    • CADUCIDADE
    • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
    • CONTRADITÓRIO
    • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)175
  • Jurisprudência66
  • Legislação (DR)56
  • Fiscal — vinculativas (AT)35

Tribunal

  • CAAD-T173
  • DR-I56
  • AT-IV35
  • TRG29
  • TRE18
  • TRC10
  • TCAS6
  • TCAN3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2019332

Descritor

  • ← todos
  • Isenção5
  • Faturas5
  • Reinvestimento4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • Localização de operações4
  • IVA – Ginásios3
  • Recurso de revisão de decisão arbitral3
  • DEVER DE INFORMAR3
  • Falta de fundamentação3
  • NOTIFICAÇÃO3
  • IVA – Caducidade do direito à liquidação2
  • Taxas2
  • CASO JULGADO MATERIAL2
  • TÍTULO EXECUTIVO2
  • Requisitos formais2
  • Tributação autónoma2
  • RESOLUÇÃO2
  • REQUISITOS2
  • Ónus da prova2
  • Programa de faturação previamente certificado2
  • IVA – Direito à dedução2
  • gastos de financiamento2
  • Consultas de nutrição2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA2
  • EXECUÇÃO2