Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2019-09-10citado por 3

    589/15.0JALRA

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O prazo de conclusão de inquérito em processo penal não é

    • INQUÉRITO CRIMINAL
    • PRAZO
    • CADUCIDADE
    • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
    • CONTRADITÓRIO
    • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência695
  • Arbitragem (CAAD)208
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRG340
  • CAAD-T204
  • TRE198
  • TRC153
  • DR-I5
  • CAAD-A4
  • TCAS3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019908

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • ÓNUS DA PROVA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • INSOLVÊNCIA16
  • EXECUÇÃO15
  • REQUISITOS14
  • NULIDADE13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CASO JULGADO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • CONTRADITÓRIO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • MEDIDA DA PENA9
  • RECURSO9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • PROVA PERICIAL9
  • CADUCIDADE9