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  1. TRE2019-10-10

    387/18.9T8RGR.E1

    Relator: ANA MARGARIDA LEITE

    I – A prova da propositura e do teor de processos de execução

    • INSOLVÊNCIA
    • CONFISSÃO
    • DOCUMENTOS
    • FORÇA PROBATÓRIA PLENA

Fonte

  • Jurisprudência1921
  • Arbitragem (CAAD)731
  • Legislação (DR)481
  • Fiscal — vinculativas (AT)77
  • Direito da UE51
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • CAAD-T713
  • TRG699
  • TRE580
  • DR-I481
  • TRC325
  • TCAN179
  • TCAS135
  • AT-IV77
  • UE51
  • CAAD-A18
  • PGR-CC10
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20193271

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO48
  • INSOLVÊNCIA43
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • ABUSO DE DIREITO38
  • EXECUÇÃO37
  • CADUCIDADE37
  • ÓNUS DA PROVA36
  • PRAZO32
  • NULIDADE30
  • REQUISITOS29
  • EMBARGOS DE EXECUTADO27
  • CASO JULGADO25
  • RESOLUÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • RECURSO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • CONTRADITÓRIO18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • DEVER DE INFORMAÇÃO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA17