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  1. TRE2019-10-10

    387/18.9T8RGR.E1

    Relator: ANA MARGARIDA LEITE

    I – A prova da propositura e do teor de processos de execução

    • INSOLVÊNCIA
    • CONFISSÃO
    • DOCUMENTOS
    • FORÇA PROBATÓRIA PLENA

Fonte

  • Jurisprudência1869
  • Arbitragem (CAAD)584
  • Legislação (DR)227
  • Direito da UE32
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)9

Tribunal

  • TRG848
  • TRE638
  • CAAD-T569
  • TRC342
  • DR-I227
  • UE32
  • TCAN23
  • TCAS18
  • CAAD-A15
  • PGR-CC11
  • AT-IV9

Ano

  • ← todos
  • 20192732

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • INSOLVÊNCIA42
  • ABUSO DE DIREITO39
  • REQUISITOS38
  • EXECUÇÃO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • ÓNUS DA PROVA37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • NULIDADE34
  • CADUCIDADE30
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • CASO JULGADO27
  • RECURSO27
  • PRESCRIÇÃO26
  • EMBARGOS DE EXECUTADO25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • PRAZO20
  • RESOLUÇÃO20
  • PRESSUPOSTOS19