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  1. TRG2019-04-04

    1717/17.6T8VNF.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    Sumário (da relatora): 1. A perícia é um meio de prova a

    • DIREITOS REAIS
    • DIREITOS ILIMITADOS
    • SITUAÇÃO DE VIZINHANÇA

Fonte

  • Jurisprudência109
  • Arbitragem (CAAD)77
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • CAAD-T76
  • TRG73
  • TRE18
  • TRC16
  • DR-I2
  • CAAD-A1
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019188

Descritor

  • ← todos
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
  • Circular5
  • Locação financeira5
  • Isenção5
  • Pro rata5
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA4
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • IVA - Direito à dedução4
  • IVA – Ginásios4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • RECONVENÇÃO3
  • Direito à dedução3
  • EXECUÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CONSUMIDOR3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • Consultas de nutrição3
  • CADUCIDADE3
  • DO CPP3
  • Nº 13
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • NULIDADE3
  • INJUNÇÃO3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3