Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2019-12-19

    1579/19.9T8FAR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) tendo a empregadora sido citada e notificada no endereço que constava

    • CITAÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO
    • RESIDÊNCIA
    • NULIDADE
    • PESSOA COLECTIVA
    • IDENTIFICAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência295
  • Arbitragem (CAAD)88
  • Legislação (DR)42
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG161
  • TRE94
  • CAAD-T86
  • DR-I42
  • TRC39
  • UE10
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019439

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO11
  • CADUCIDADE10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • Terrenos para construção9
  • REQUISITOS8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • Constitucionalidade7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • AIMI – Sujeição7
  • Locação financeira7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • Pro rata6
  • PRESSUPOSTOS6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • Circular6
  • NULIDADE5
  • RESOLUÇÃO5
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR5
  • PRAZO5
  • EQUIDADE5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • CONTRADITÓRIO5
  • PERICULUM IN MORA5