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  1. TRG2019-10-28

    3598/18.3T9VCT.G1

    Relator: ARMANDO AZEVEDO

    interesse difuso. Neste caso, ela está defender, direta e imediatamente, os interesses dos seus associados, ainda que isso seja, ou possa ser, do interesse público, tendo em conta, nomeadamente

    • ORDEM DOS ADVOGADOS
    • ISENÇÃO DE CUSTAS
    • DEFESA INTERESSES ASSOCIADOS
    • ARTº 4º
    • Nº 1
    • AL. G) DO RCP

Fonte

  • Jurisprudência662
  • Arbitragem (CAAD)364
  • Legislação (DR)278
  • Fiscal — vinculativas (AT)54
  • Direito da UE26
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • CAAD-T355
  • TRG298
  • DR-I278
  • TRE220
  • TRC111
  • AT-IV54
  • UE26
  • TCAN18
  • TCAS15
  • CAAD-A9
  • PGR-CC9

Ano

  • ← todos
  • 20191393

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO18
  • ÓNUS DA PROVA16
  • REQUISITOS16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • DEVER DE INFORMAÇÃO13
  • DANO BIOLÓGICO13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • INSOLVÊNCIA11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • Nº 19
  • CADUCIDADE9
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • RETRIBUIÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • EXECUÇÃO9
  • RESOLUÇÃO9
  • NULIDADE8
  • MEDIDA DA PENA8
  • Taxas8
  • DEVER DE INFORMAR8