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  1. TRE2019-02-14

    8964/15.3T8STB.E1

    Relator: TOMÉ RAMIÃO

    1. Se o veículo automóvel ligeiro “TD” circulava na sua mão de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CULPA
    • DANOS FUTUROS
    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANO BIOLÓGICO

Fonte

  • Legislação (DR)407
  • Jurisprudência142
  • Arbitragem (CAAD)56
  • Fiscal — vinculativas (AT)33
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • DR-I407
  • TRG73
  • CAAD-T55
  • TRE47
  • AT-IV33
  • TRC22
  • UE11
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019652

Descritor

  • ← todos
  • Taxas7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • Isenção6
  • Enquadramento4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • Isenções4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • Direito à dedução3
  • Nº 13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • Faturas3
  • NULIDADE3
  • CASO JULGADO3
  • Recurso de revisão de decisão arbitral3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • Localização de operações3
  • REGIME LEGAL2
  • INSOLVÊNCIA2
  • EXECUÇÃO2
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
  • Operações imobiliárias2
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2