Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE PERIGOSA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade perigosa18
  • Atividade perigosa6
  • Actividades perigosas42
  • Actividade perigosa - energia1
  • Actividade4
  • Actividade excepcionalmente perigosa6

    Fonte

    • Jurisprudência295
    • Legislação (DR)9
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG144
    • TRE88
    • TRC61
    • DR-I9
    • CAAD-T5
    • TCAS2
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2019311

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • ÓNUS DA PROVA9
    • PRISÃO PREVENTIVA9
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO7
    • REQUISITOS7
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • PRESUNÇÃO DE CULPA5
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
    • DEVER DE INFORMAÇÃO5
    • DIFAMAÇÃO5
    • NULIDADE5
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • PERICULUM IN MORA4
    • PRESSUPOSTOS4
    • DO CPP4
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
    • CADUCIDADE4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4