Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2019-11-26

    5402/17.0T8CBR.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – Consistindo o objeto do «contrato» acordado entre as partes um “contrato

    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
    • EXCEPÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO
    • RESOLUÇÃO
    • JUSTA CAUSA
    • REDUÇÃO DO PREÇO
  2. TRC2019-11-13

    30628/18.6YIPRT.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Como a acção especial de cumprimento de obrigação pecuniária emergente de

    • ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTE DE CONTRATO
    • ARTICULADOS
    • EXCEPÇÕES
    • RESPOSTA
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • GESTÃO PROCESSUAL
  3. TRE2019-01-17

    183/14.2TBORQ.E2

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. Resultando demonstrado, por um lado, que a A. adquiriu à R

    • VENDA DE BENS DE CONSUMO
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
    • DENÚNCIA
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência807
  • Arbitragem (CAAD)229
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG408
  • TRE251
  • CAAD-T220
  • TRC145
  • CAAD-A9
  • DR-I8
  • PGR-CC5
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20191049

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO28
  • ÓNUS DA PROVA25
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • RESOLUÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CADUCIDADE18
  • NULIDADE18
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • REQUISITOS16
  • CASO JULGADO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • RECONVENÇÃO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESSUPOSTOS12
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • EXECUÇÃO12
  • PROVA11
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10