Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-02-21

    190/16.0T8BCL.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (da relatora): 1. Na análise crítica das declarações de parte deve

    • CONTRATOS FORMAIS
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência50
  • Legislação (DR)25
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I25
  • TRG25
  • TRE18
  • UE8
  • TRC7
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 201984

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DANOS FUTUROS2
  • DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR2
  • CONSENTIMENTO2
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • PROCEDIMENTO LEGAL2
  • DO CPP2
  • CADUCIDADE2
  • VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO2
  • DIREITOS REAIS2
  • VIOLAÇÃO2
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • CABEÇA DE CASAL1
  • CUMPRIMENTO DOS DEVERES1
  • DIREITOS DE PERSONALIDADE1
  • PREVARICAÇÃO E DENEGAÇÃO DE JUSTIÇA1
  • INTERESSE DA CRIANÇA1
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
  • DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO1
  • EMBARGOS À EXECUÇÃO1