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  1. TRG2019-10-03

    3108/16.7T8BRG.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Os factos instrumentais, sendo puramente probatórios, não têm que ser (nem

    • FACTOS INSTRUMENTAIS – VALORIZAÇÃO
    • CONTRATOS DURADOUROS
    • INCUMPRIMENTO – JUSTA CAUSA – PERDA DE CONFIANÇA NO CUMPRIMENTO
    • MÁ FÉ

Fonte

  • Jurisprudência183
  • Arbitragem (CAAD)46
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG107
  • TRE50
  • CAAD-T46
  • TRC23
  • DR-I10
  • PGR-CC3
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019242

Descritor

  • ← todos
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO8
  • MEDIDA DA PENA8
  • DO CPP7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • Nº 16
  • NULIDADE4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DIFAMAÇÃO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO4
  • UNIÃO DE FACTO4
  • CADUCIDADE4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • REVOGAÇÃO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • RELATÓRIO SOCIAL3
  • CRIME DE INJÚRIA3
  • REQUISITOS LEGAIS3
  • PESSOA COLECTIVA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • EXTINÇÃO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • INTERESSE EM AGIR3