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Nada encontrado para “NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS; PROFESSOR ESPECIALIZADO”.

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Talvez procure por

  • Necessidades educativas especiais; professor especializado1
  • Professor especializado1
  • Necessidades de prevenção especial de socialização1
  • Subsídio de educação especial; professor especializado; técnico especializado3
  • Necessidades de prevenção especial1
  • Oficiosidade e necessidade de exames de especialidade1

    Fonte

    • Legislação (DR)17
    • Jurisprudência11
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I17
    • TRG6
    • TRE5
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201929

    Descritor

    • ← todos
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • CUMPLICIDADE1
    • INVALIDADE DO CONTRATO1
    • CADUCIDADE1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA1
    • PREVARICAÇÃO1
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA1
    • DIRECÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS1
    • VALORIZAÇÃO REMUNERATÓRIA1
    • PERDA DE VANTAGENS OBTIDAS COM O CRIME1
    • CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO1
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO1
    • Nº 11
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA1
    • REQUISITOS DA QUALIFICAÇÃO1
    • PESSOA COLECTIVA1
    • CRIME CONTINUADO1
    • HORÁRIO DE TRABALHO1
    • CARREIRA DOS OFICIAIS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO1
    • B) E 11º1