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2 resultados

  1. TRG2019-11-28

    101/17.6T8MTR.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I- O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

    • ABUSO DE DIREITO
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
    • TU QUOQUE
  2. TRE2019-10-24

    2243/18.1T8STR.E1

    Relator: ANA MARGARIDA LEITE

    I - Decorrido o prazo fixado no artigo 155.º, n.º 4

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
    • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
    • DEVER DE INFORMAR
    • CULPA GRAVE

Fonte

  • Jurisprudência338
  • Arbitragem (CAAD)113
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG180
  • CAAD-T111
  • TRE92
  • TRC62
  • DR-I15
  • PGR-CC5
  • AT-IV4
  • TCAS3
  • UE3
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019478

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • DEVER DE INFORMAÇÃO10
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • RESOLUÇÃO8
  • EXTINÇÃO8
  • EXECUÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • DO CPP7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA7
  • Nº 17
  • DEVER DE INFORMAR7
  • ABSOLVIÇÃO6
  • NULIDADE5
  • CASO JULGADO5
  • Pro rata5
  • FRAUDE FISCAL5
  • Circular5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
  • PROVA PERICIAL5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5