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3 resultados

  1. TRG2019-10-24

    1037/17.6T8VCT.G1

    Relator: LÍGIA VENADE

    Sumário (da relatora): I – O artº. 1424º, nº. 1, do Código Civil

    • CONDOMÍNIO
    • USO DAS PARTES COMUNS
    • DELIBERAÇÃO ANULÁVEL
  2. TRE2019-02-14

    1360/17.0T8ABF.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    Por estar subtraído aos poderes representativos do condomínio e configurar um dano

    • CONDOMÍNIO
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
  3. TRG2019-01-10

    2049/17.5T8GMR-G1

    Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA

    SUMÁRIO (DO RELATOR) I- O condomínio, vinculado que está ao dever de

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • CONDOMÍNIO
    • INFILTRAÇÕES
    • CULPA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ

Fonte

  • Jurisprudência807
  • Arbitragem (CAAD)229
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG408
  • TRE251
  • CAAD-T220
  • TRC145
  • CAAD-A9
  • DR-I8
  • PGR-CC5
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20191049

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO28
  • ÓNUS DA PROVA25
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • RESOLUÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CADUCIDADE18
  • NULIDADE18
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • REQUISITOS16
  • CASO JULGADO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • RECONVENÇÃO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESSUPOSTOS12
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • EXECUÇÃO12
  • PROVA11
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10