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3 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE
  3. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência1348
  • Arbitragem (CAAD)349
  • Legislação (DR)63
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG630
  • TRE457
  • CAAD-T340
  • TRC217
  • DR-I63
  • TCAS31
  • TCAN13
  • CAAD-A9
  • PGR-CC5
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20191768

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO36
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • INSOLVÊNCIA32
  • ÓNUS DA PROVA32
  • REQUISITOS29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • CASO JULGADO28
  • NULIDADE26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • RECURSO21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • CADUCIDADE19
  • RECONVENÇÃO19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • TAXA DE JUSTIÇA17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO17
  • CONTRADITÓRIO17
  • PROVA PERICIAL16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • PRESCRIÇÃO15