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3 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE
  3. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência1314
  • Arbitragem (CAAD)524
  • Legislação (DR)68
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG608
  • CAAD-T511
  • TRE453
  • TRC247
  • DR-I68
  • UE16
  • CAAD-A13
  • PGR-CC9
  • TCAN4
  • TCAS2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20191932

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • ÓNUS DA PROVA36
  • ABUSO DE DIREITO32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • NULIDADE26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • EXECUÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA24
  • CADUCIDADE23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • CASO JULGADO20
  • REQUISITOS20
  • PRESCRIÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • RECURSO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • DO CPP16
  • PRAZO16
  • PRESSUPOSTOS16
  • PROVA PERICIAL15
  • RESOLUÇÃO15