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3 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE
  3. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência593
  • Arbitragem (CAAD)131
  • Legislação (DR)45
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG280
  • TRE218
  • CAAD-T130
  • TRC93
  • DR-I45
  • AT-IV2
  • TCAN2
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019772

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • REQUISITOS17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • DIREITO DE RETENÇÃO15
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA14
  • RESOLUÇÃO13
  • CASO JULGADO13
  • CADUCIDADE13
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA13
  • EXECUÇÃO13
  • EMBARGOS DE TERCEIRO12
  • NULIDADE12
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO11
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA11
  • DIREITO DE PROPRIEDADE10
  • CONTRATO PROMESSA10
  • PRESSUPOSTOS10
  • SIMULAÇÃO10
  • USUCAPIÃO10
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • REGISTO PREDIAL9
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • REMUNERAÇÃO8