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  1. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)684
  • Jurisprudência303
  • Legislação (DR)177
  • Fiscal — vinculativas (AT)129
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE4

Tribunal

  • CAAD-T678
  • DR-I177
  • AT-IV129
  • TRG123
  • TRE88
  • TRC52
  • TCAS29
  • TCAN11
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 20191304

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • Terrenos para construção11
  • Taxas10
  • REQUISITOS10
  • Constitucionalidade9
  • Isenção9
  • Direito à dedução9
  • EXECUÇÃO9
  • AIMI – Sujeição8
  • EXECUÇÃO FISCAL8
  • INSOLVÊNCIA8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CADUCIDADE7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • Locação financeira7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • FRAUDE FISCAL6
  • Inconstitucionalidade6
  • Tributação autónoma6
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE6
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR6
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO6
  • Enquadramento6
  • SIFIDE6