2 resultados

1. TRG2019-10-17

   361/18.5T8PRG.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Impõe-se a intervenção de todos os interessados, no lado passivo

   • COMPROPRIEDADE
   • PRETERIÇÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
2. TRG2019-05-02

   2871/18.5T8VNF.G1

   Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

   • HERANÇA
   • COMPROPRIEDADE
   • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
   • ESCRITURA DE PARTILHA
   • INVENTÁRIO
   • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE