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2 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência1131
  • Arbitragem (CAAD)339
  • Legislação (DR)66
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG496
  • TRE363
  • CAAD-T331
  • TRC206
  • DR-I66
  • TCAS35
  • TCAN31
  • CAAD-A8
  • PGR-CC5
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20191544

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO30
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • INSOLVÊNCIA25
  • NULIDADE23
  • ÓNUS DA PROVA23
  • CADUCIDADE23
  • PRAZO22
  • REQUISITOS21
  • CASO JULGADO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • PRESCRIÇÃO20
  • RECURSO18
  • CONTRADITÓRIO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • RECONVENÇÃO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • RESOLUÇÃO11
  • DO CPP11
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO11