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  1. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)242
  • Jurisprudência188
  • Legislação (DR)74
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • CAAD-T237
  • TRG91
  • DR-I74
  • TRE55
  • TRC35
  • TCAS6
  • PGR-CC5
  • CAAD-A5
  • UE4
  • AT-IV3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019516

Descritor

  • ← todos
  • REQUISITOS8
  • Locação financeira7
  • Pro rata6
  • SIFIDE6
  • Circular6
  • Direito à dedução6
  • INSOLVÊNCIA6
  • FRAUDE FISCAL6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • PROVA PERICIAL4
  • IVA - Direito à dedução4
  • Benefício fiscal4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • DEVER DE INFORMAÇÃO3
  • Falta de fundamentação3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • PRAZO3
  • DO RGIT3
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR3
  • RECURSO DE FACTO3
  • Juros compensatórios3