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  1. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência749
  • Arbitragem (CAAD)382
  • Legislação (DR)94
  • Fiscal — vinculativas (AT)29
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG406
  • CAAD-T377
  • TRE210
  • TRC114
  • DR-I94
  • AT-IV29
  • UE20
  • TCAS12
  • TCAN7
  • PGR-CC6
  • CAAD-A5

Ano

  • ← todos
  • 20191280

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • NULIDADE16
  • RECONVENÇÃO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • CADUCIDADE13
  • EXECUÇÃO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • REQUISITOS12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO11
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO11
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • Terrenos para construção10
  • USUCAPIÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • LIVRANÇA9