Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência765
  • Legislação (DR)36
  • Arbitragem (CAAD)29
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG358
  • TRE273
  • TRC133
  • DR-I36
  • CAAD-T29
  • PGR-CC3
  • UE2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019835

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • NULIDADE23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ABUSO DE DIREITO16
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS15
  • MEDIDA DA PENA14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA12
  • CADUCIDADE12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • REQUISITOS11
  • CASO JULGADO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • DO CPP9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • PROVA PERICIAL9
  • PRESSUPOSTOS9